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O que é SCNES?

O SCNES – O Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde compreende o cadastro dos Estabelecimentos de Saúde nos aspectos de Área Física, Recursos Humanos, Equipamentos e Serviços Ambulatoriais e Hospitalares.

O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES é base para operacionalizar os Sistemas de Informação em Saúde, estes imprescindíveis para um gerenciamento eficaz e eficiente.

Propicia ao Gestor o conhecimento da realidade da rede assistencial existente e suas potencialidades, auxiliando no planejamento em saúde, em todos os níveis de governo, além de possibilitar maior controle social pela população.

O CNES visa disponibilizar informações das atuais condições de infraestrutura de funcionamento dos estabelecimentos de saúde em todas as esferas, seja ela Federal, Estadual e Municipal.

 

O que é um Leito Hospitalar?

É o leito destinado a paciente sob supervisão médica e/ou de enfermagem, para fins diagnósticos ou terapêuticos.

Os leitos hospitalares são classificados em: leito de internação, leito complementar de internação, leito de hospital dia e leito de observação.

Leito de Internação:É a cama numerada e identificada destinada à internação de um paciente, localizada em um quarto ou enfermaria, que se constitui no endereço exclusivo de um paciente durante sua estadia no hospital e que está vinculada a uma unidade de internação ou serviço, no sentido de atender a ambiência hospitalar necessária para a execução do processo assistencial, qualificado e humanizado em conformidade a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 50/2002, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Os Leitos de Internação Hospitalar são classificados nos seguintes tipos:leito clínico, leito cirúrgico, leito obstétrico e leito pediátrico.

Leito Clínico: Leito de internação hospitalar destinado a acomodar pacientes de qualquer especialidade clínica, sendo possível a sua subclassificação por especialidade tais como: Aids, Cardiologia, Clinica Geral, Dermatologia, Geriatria, Hansenologia, Hematologia, Nefrorologia, Neonatologia, Neurologia, Oncologia, Pneumologia, Saúde Mental e outros.

Leito Cirúrgico: Leito de internação hospitalar destinado a acomodar pacientes de qualquer especialidade cirúrgica, sendo possível a sua subclassificação por especialidade tais como: Buco Maxilo Facial, Cardiologia, Cirurgia Geral, Endocrinologia, Gastroenterologia, Ginecologia, Nefrologia, urologia, Neurocirurgia, Oftalmologia, Oncologia, Ortopedia e traumatologia, Otorrinolaringologia, Plástica, Torácica, Transplante e outros.

Leitos Obstétricos Cirúrgicos: Destinados ao tratamento de descolamento manual de placenta; parto cesariano; redução manual de inversão uterina aguda pós-parto; ressutura de episiorrafia pós-parto; sutura de lacerações de trajeto pélvico; tratamento cirúrgico de inversão uterina aguda pós-parto; curetagem pós-abortamento/puerperal; embriotomia; histerectomia puerperal; tratamento cirúrgico de gravidez ectópica; tratamento de outros transtornos maternos relacionados predominantemente á gravidez.

Leito Pediátrico: Leito de internação hospitalar destinado a acomodar pessoas menores de 15 anos. Os leitos pediátricos são classificados nas especialidades: Leito Pediátrico Clínico e Leito Pediátrico Cirúrgico.

Observação: A faixa etária adotada para definir leitos pediátricos é referenciada pela Portaria GM/MS nº 1.631, de 01 de outubro de 2015.

Leito Hospital Dia: É um leito hospitalar destinado ao atendimento do paciente adulto ou pediátrico na unidade, por um período até 12 horas, para a realização de tratamento clínico, cirúrgico, diagnóstico ou terapêutico.

Leito Complementar: São leitos de internação destinados a pacientes que necessitam de assistência especializada exigindo características especiais, tais como: as unidades de isolamento e as unidades de tratamento intensiva e semi-intensiva.

Os leitos complementares de internação são classificados em: Leito de Isolamento, Leito de Cuidados Intensivos (UTI) e Leito de Cuidados Intermediários (UCI).

Leito de Isolamento: Leito de internação hospitalar instalado em ambiente dotado de barreiras contra contaminação e destinados à internação de pacientes suspeitos ou portadores de doenças transmissíveis.

Leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI): São leitos destinados à internação de pacientes graves ou de risco, que requerem atenção profissional especializada de forma contínua, materiais específicos e tecnologias necessárias aos diagnósticos e terapêutica em consonância a PT/GM/MS nº 3.432/1998 e a RDC/ANVISA nº 07/2010.

Por que existe diferença entre a quantidade de leitos existentes e leitos SUS?

Existe diferença na quantidade de leitos existentes e leitos SUS, mesmo para hospitais 100% públicos.  Para fins de repasse de recursos do Ministério da Saúde, para leitos complementares, os hospitais públicos devem iniciar um processo de habilitação de acordo com os critérios exigidos pelas Portarias Ministeriais.

A quantidade de Leitos Complementares existentes corresponde à capacidade instalada do estabelecimento, já a quantidade de Leitos SUS corresponde aos leitos que foram habilitados pelo Ministério da Saúde.

 

Fontes:

Manual de operação do CNES 

Manual de Conceitos e Nomenclaturas de Leitos Hospitalares, Manual SPA/CRACH/DAS nº1/2016